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Fase de Transição: Governo de SP libera comércio e cultos religiosos a partir de domingo

Restaurantes, academias, salões de beleza e atividades culturais podem reabrir a partir do dia 24 de abril.

O governo de São Paulo criou uma nova fase do plano de flexibilização da quarentena, entre a vermelha e a laranja, e autorizou a abertura de comércios e atividades religiosas em horários reduzidos de funcionamento a partir deste domingo (18).

Com a mudança, shoppings e lojas de rua, que só eram autorizadas a abrir a partir da fase laranja, vão poder operar já neste final de semana.

A medida foi definida pela gestão estadual como uma “fase transitória”, e prevê a liberação gradual de outros setores da economia até o final de abril. No próximo sábado (24), poderão voltar a operar restaurantes, salões de beleza e academias.

A decisão ocorre após uma leve queda na taxa de internações por Covid-19 no estado, que está em torno de 85% nas UTIs, mas que para especialistas ainda indicam situação crítica do sistema de saúde.

O que muda com a fase de transição:

  • Shoppings e lojas de rua podem ter atendimento presencial a partir deste domingo (18), das 11h às 19h, com público limitado a 25% da capacidade total;
  • Cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas podem ocorrer a partir deste domingo (18), com distanciamento e controle de acesso;
  • Restaurantes e lanchonetes podem ter atendimento presencial a partir do dia 24 de abril, das 11h às 19h, com público limitado a 25% da capacidade total;
  • Salões de beleza e cabelereiros podem ter atendimento presencial a partir do dia 24 de abril, das 11h às 19h, com público limitado a 25% da capacidade total;
  • Cinemas, teatros, museus, eventos e convenções podem funcionar partir do dia 24 de abril, das 11h às 19h, com controle de acesso, público sentado, assentos marcados e público limitado a 25% da capacidade total;
  • Academias, clubes e centros esportivos podem funcionar partir do dia 24 de abril, das 7h ás 11h e das 15h às 19h, apenas para atividades físicas individuais agendadas, com público limitado a 25% da capacidade total.

“Para que possamos fazer essa retomada com segurança, sem perder todo o esforço realizado, nós estamos trazendo essa fase de transição, esse período de duas semanas que vai mostrar a nossa capacidade de trabalhar junto pela ciência da saúde, pela ciência da economia, pela ciência humana. Fazendo juntos o trabalho que é buscar proteger vidas, empregos, e combater a fome”, disse Patrícia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico.

A limitação do público para até 25% da capacidade total de cada estabelecimento é uma criação desta nova fase de transição. Na fase laranja, os serviços podem operar com até 40% da capacidade.

Na prática, no entanto, a limitação da capacidade máxima não é fiscalizada nos estabelecimentos autorizados a operar. A vigilância estadual foca a fiscalização no uso obrigatório de máscara, enquanto as vigilâncias municipais se ocupam principalmente do cumprimento dos horários. Restrições como distanciamento entre clientes e ocupação máxima, na prática, são recomendações aos setores.

Mais de 85 mil mortes

A alteração nos critérios de reclassificação ocorre sete dias após o estado deixar a fase emergencial, a mais restritiva, que vigorou de 15 de março até 11 de abril, e em meio à altos índices de casos e mortes pelo coronavírus.

Na semana passada, a gestão de João Doria (PSDB) encerrou a fase emergencial da quarentena e colocou todo o estado na fase vermelha, liberando a volta de alguns serviços, além do retorno das aulas presenciais nas redes públicas e privadas.

Na ocasião, também foi autorizada a retomada de competições esportivas, como os jogos do Campeonato Paulista.

A gestão estadual manteve o toque de recolher das 20h às 5h. O cumprimento da restrição de circulação continua a ser fiscalizado por uma força-tarefa composta por integrantes das vigilâncias sanitárias, Polícia Militar e Procon.

Embora algumas regiões tenham registrado leve queda nos índices de internações nos últimos dias, o mês de abril, com 15 dias, abril já se tornou o segundo com mais mortes por Covid-19 no estado de São Paulo desde o começo da pandemia.

Foram registradas 11.883 mortes causadas pela doença do dia 1º de abril até esta quinta-feira (15). Quinze dias antes de acabar, abril já fica atrás apenas do mês de março, que teve 15.159 óbitos registrados.

Indicadores apontam fase vermelha

O Plano São Paulo utiliza indicadores de saúde, como internações e casos de Covid-19, para classificar as regiões em fases diferentes. Um dos critérios do plano, a variação no número de óbitos registrado em cada Diretoria Regional de Saúde (DRS) nos últimos dias, coloca pelo menos quatro regiões na fase vermelha.

De acordo com dados desta quinta (15), as regiões de São João da Boa Vista, Sorocaba, Franca e Piracicaba têm indicadores de mortes compatível com a fase vermelha – ou seja, tiveram aumento acentuado nos óbitos por Covid-19 nos últimos 14 dias.

A sub-região Sudeste da Grande São Paulo também teve variação positiva no número de óbitos, e registrou um número compatível com a fase vermelha, embora a classificação da região metropolitana da capital leve em conta os dados de todas as sub-regiões juntas.

Foto aérea do cemitério de Vila Formosa no dia 23 de março de 2021. — Foto: Picture taken with a drone. REUTERS/Amanda Perobelli

O que pode funcionar na fase vermelha

  • Funcionamento de lojas de conveniência (venda de bebida alcoólica até as 20h);
  • Escolas e cursos de saúde de universidades;
  • Hospitais, clínicas, farmácias, dentistas e estabelecimentos de saúde animal (veterinários);
  • Supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres;
  • Delivery e drive-thru para bares, lanchonetes e restaurantes;
  • Cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção;
  • Empresas de locação de veículos, oficinas de veículos, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos;
  • Serviços de segurança pública e privada;
  • Construção civil e indústria;
  • Meios de comunicação, empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
  • Lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica e bancas de jornais.
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