Multa pode ser de R$ 100 mil para Confederação

Multa pode ser de R$ 100 mil para Confederação
Nilton Cardin/Folhapress – 25.05.2018

A 2ª Vara Federal de São José dos Campos (SP) determinou que a a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos deixem de obstruir a passagem na rodovia Presidente Dutra, nas regiões de São José dos Campos (SP) e Caçapava (SP).

O descumprimento da determinação pode gerar pena pelo crime de desobediência e o pagamento de multa diária aplicada à instituição no valor de R$ 100 mil. 

A liminar também se aplica a qualquer pessoa física que participe dos bloqueios: a multa para os caminhoneiros pode ser de R$ 5 mil. 

A Justiça proibiu a realização de atos violentos ou não que obriguem terceiros a participar das paralisações. A multa, neste caso, é de R$ 50 mil. 

A via Dutra liga São Paulo ao Rio de Janeiro.